ESOCIAL - SST

A partir de agora, com o eSocial, através de apenas uma declaração todos as 4 entidades do governo que antes recebiam em inúmeras obrigações diferentes os mesmos dados, recebem tudo de uma só vez. São elas: CEF, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Secretaria da Previdência Social. Aliás, cada um desses órgãos possuem um representante cada que juntos, formam o Comitê Gestor do eSocial, responsável pela implantação e transmissão do eSocial.

O principal ponto é a flexibilização do envio principalmente para Empresas de pequeno porte (EPP), Microempresas (ME) e o Microempreendedor individual (MEI) que contratarem empregados, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física e empresas com faturamento no ano de 2016 superior a 78 milhões que tiveram o início da obrigatoriedade de envio em 07/2019. Empresas com faturamento inferior a 78 milhões no ano base 2016 começaram o envio dos eventos em 01/2020.

A Valor HSE possui funcionalidade completa para te ajudar com o esocial SST, identificando as vulnerabilidades e propondo soluções adequada ao eu negócio.

Controle de PCMSO - ASO e exames ocupacionais e toxicológicos;
Gestão do PPRA e riscos dos funcionários;
Controle de Equipamentos de Proteção (EPI e EPC) com biometria;
Controle de absenteísmo;
Controle de ocorrências/CAT;
PPP´s com informações consistentes com os eventos de SST do eSocial;
Controle de funcionários com insalubridade e periculosidade;
Controle de Treinamentos;
Gerenciamento por meio de indicadores de gestão de SST;
E-mails alertas para eventos definidos;
XML´s para os eventos de SST obrigatórios;
Mensageria.



Saiba mais


O eSocial altera significativamente a nossa rotina, profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional, passaremos a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes disponíveis para estes órgãos mediante a visitas físicas e/ou solicitações formais.

Costumo ratificar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma eficaz de verificar o cumprimento da legislação nas empresas. O que tem de novo, atenção quanto algumas nomenclaturas ainda não vista antes nestes setores, como exemplo, malha fiscal.

A padronização imposta pelo eSocial possibilita uma checagem mais rápida e eficiente desses dados e permitirá o cruzamento de informações entre os departamentos da empresa, pois os devidos adicionais de pagamento serão informados em eventos paralelos pelo RH e pela Segurança e Saúde Ocupacional, além de outras informações como a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Riscos de Ambientes e Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).

Para a blindagem de uma organização, é necessário possuir um sistema eletrônico que integre as informações dos funcionários com as condições dos postos de trabalho, principalmente com relação aos prazos estipulados. Confira abaixo o Cronograma de Implantação.

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